Me tirem essa dúvida

Feita por >Carol>. 11 fev 2025

Adquiri um terreno no Riviera Santa Cristina no ano passado. Fui até lá e, chegando, me ofereceram um terreno no valor de 139 mil (não lembro direito, mas acredito que seja esse valor), com entrada de 14 mil reais, que foi paga via Pix, e o restante em parcelas de 2 mil e pouco. Foi informado que, após assinar o contrato, a primeira parcela viria após 30 ou 60 dias. Porém, sou MEI e tive um problema sério com a minha empresa, o que me impediu de pagar as parcelas. Fui avisada de que, após 60 dias de atraso, meu terreno poderia ser vendido para outra pessoa. Até aí, tudo bem, já que eu não tinha como pagar.

Hoje, em fevereiro, consegui resolver minha vida financeira e entrei em contato com um número do Riviera para saber sobre os débitos em aberto, pensando que o terreno não tivesse sido vendido para outra pessoa, já que não me informaram nada sobre a venda. Achei que pelo menos me avisariam, né? A atendente me informou que não havia mais nenhum cadastro no meu nome. No meu Serasa, constava uma dívida de 117 mil reais em nome da Pick Money. Entrei em contato com eles para saber do que se tratava e fui informada de que o Riviera fez um empréstimo em meu nome, sem minha autorização, no valor de 129 mil reais. Venderam o terreno que eu comprei para outra pessoa, e eu teria que pagar esse valor de 117 mil reais.

Não tenho mais o terreno, mas a dívida permanece no meu nome. Estou um pouco perdida e não sei se isso é correto ou não. Tenho o contrato assinado comigo e não encontrei nenhuma cláusula que mencionasse o empréstimo. Saí do Riviera achando que o que foi feito foi apenas um financiamento. Eu sabia que o terreno poderia ser vendido, mas achei que ao menos me avisariam. Também não fui informada de que a dívida ficaria em aberto para mim. Se eu tivesse recebido na minha conta esse valor de 117 mil, tudo bem, mas não recebi nada. Não acho justo ter que pagar por algo que eu não recebi. Me ajudem!

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Em principio seria necessário analisar o contrato que você tem, creio que o empréstimo feito em seu nome seja indevido, fico a sua disposição para conversarmos

KG advocacia e consultoria jurídica Advogado em Sorocaba

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Boa Noite, tudo bem? Lamentamos a situação, entre em contato conosco para conversarmos o seu caso.

APM Advogados Advogado em Jaú

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Olá! Entendo completamente sua preocupação e a situação realmente parece irregular. Se você não autorizou esse empréstimo e não recebeu esse valor, há indícios de uma possível fraude ou prática abusiva.

Precisamos analisar o contrato que você assinou e verificar se há qualquer cláusula que permita esse tipo de operação. Além disso, é fundamental entender como essa dívida foi gerada e quais providências podem ser tomadas para questioná-la.

Podemos te ajudar a esclarecer essa questão e, se necessário, buscar uma solução legal para proteger seus direitos. Entre em contato para avaliarmos seu caso com mais detalhes!

Jessica Almeida - Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Santos Dumont

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Pelo que você relatou, há algo muito errado nessa situação. Se o Riviera fez um empréstimo em seu nome sem sua autorização e agora está cobrando uma dívida que você nunca recebeu, isso pode ser considerado uma prática abusiva e até mesmo fraude. Como você não encontrou nenhuma cláusula no contrato que mencionasse esse empréstimo, a cobrança pode ser ilegal. Além disso, você tinha o direito de ser informada sobre qualquer movimentação financeira feita em seu nome, e a falta dessa comunicação reforça o caráter irregular da situação.

O primeiro passo é reunir todos os documentos, como o contrato, o comprovante da entrada, o extrato do Serasa e qualquer troca de mensagens com o Riviera e a Pick Money. Em seguida, você pode enviar uma notificação formal exigindo esclarecimentos e a retirada da dívida. Se não houver resposta ou solução, pode ser necessário registrar um boletim de ocorrência por possível fraude e ingressar com uma ação judicial para anular a dívida e solicitar indenização por danos morais, já que seu nome foi negativado indevidamente. Também é válido registrar uma reclamação no Banco Central e no Procon contra a Pick Money, caso ela seja uma instituição financeira regulada.

Diante da gravidade do caso, é recomendável agir rapidamente, pois há boas chances de reverter essa cobrança e até conseguir uma indenização por dano moral. Caso tenha interesse, estou a disposição

Bruna Kovalski Advocacia e Assessoria Jurídica Advogado em Cuiabá

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