Olá! Meu pai saiu de casa há cerca de dois anos. Quando ele saiu tínhamos uma casa em estado de miséria e sem saneamento. Aí eu e minha mãe, com ajuda dos nossos patrões, reconstruímos e investimos em torno de R$ 60 mil (tenho provas e notas ficais disso). Agora que a casa esta pronta, e ele está sem a amante, que ter direito sobre o terreno onde está a casa. No local moramos minha mãe, uma irmã menor e eu. O que podemos fazer? Ele tem esse direito? Lembrando que existe uma menor dependente no local.
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Sra. Adilaine
bom dia!
Primeiro ponto é verificar o regime de casamento dos seus pais. Pois se eles são casados em regime de comunhão parcial, seu pai terá direito a metade do terreno, isso se foi adquirido na constância do casamento.
As benfeitorias entendo que seja passível de divisão, pois eles já estavam separados de fato.
No caso dos seus pais é preciso que seja realizado o procedimento do divórcio e, com isso, a partilha dos bens. Sobre os investimentos posteriores à separação, sendo possível a comprovação de que os investimentos foram realizados após a separação de fato entrará na partilha somente os bens que existiam no momento da separação.
Contudo seria interessante verificar outros detalhes a respeito da situação, tendo em vista que existem outras questões que podem influenciar a partilha.
Caso tenha outras dúvidas, desde já me coloco a sua disposição.