Ela vive com ele há mais de 20 anos, porém, é casada com separação de bens desde 2010. No entanto, sem saber, pois ela assinou o papel sendo analfabeta. Eles possuem uma casa mobilada e agora ele está querendo se separar. Gostaria de saber se ela tem direito aos bens em caso de ocorrer a separação.
Obs.: Temos várias testemunhas que confirmam que ela vive há mais de 20 anos com ele. Eles não possuem filhos no atual casamento.
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Podemos requerer a divisao dos bens e anulacao da opcao por separacao total de bens por conta do analfabetismo, alem do pedido de pensao.
Sendo a casa adquirida antes de 2010 e comprovando a convivencia por testemunhas fotos, cartas entre outros documentos, conseguimos divider os bens constituidos até 2010. Quanto a tudo que foi adquidirido posterior a 2010 entramos com pedido de anulabilidade do casamento realizado alegando vicio devido ao análfabetismo alem da má fé por parte do conjuge e assim podemos requerer a divisao destes bens também, fico a disposição