Moramos juntos a 4 anos, tenho dinhero a pensão mesmo não tendo filhos?

Feita por >Melanie>. 13 jun 2024

Moramos juntos faz 4 anos e 3 meses, quais direitos tenho ? Ganho pensão?

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Isso depende...pois só morar junto não caracteriza uma união estável com partilha de bens.
Teria que analisar se vocês tinham a intuição de formar uma família, para dai caracterizar uma união estável que enseje uma partilha de bens.
Após, teria que analisar outros fatores, como se vocês realizaram uma escritura de união estável e o regime de bens.
Se sim, terá que ser analisado.
Caso não tenham nem a escritura de união estável, vale a regra geral da comunhão parcial de bens, e em regra tudo que adquiriram durante a união deverá ser partilhado.
Sobre a pensão, apenas se você era dependente economicamente do seu companheiro.

Kammers Advocacia e Consultoria Advogado em Blumenau

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