Feita por >daiane dos santos>. 4 nov 2016
Separação
Moro com uma pessoa a 4 anos quando agente se junto não tínhamos nada e tudo q temos hoje conquistamos juntos quero separa queria saber se tenho direito a alguma coisa mesmo agente não Tendo filhos ele fala q eu não tenho direito a nada
Resposta enviada
Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente
Algo falhou
Por favor, tente outra vez mais tarde.
A melhor resposta
Esta resposta foi útil a 245 pessoas
Oi Daiane!
Sim, você tem direitos como companheira. Tudo o que vocês adquiriram nesses 4 anos deve ser divido para vocês dois em partes iguais. Caso tenha dúvida entre em contato conosco.
Sim. Você tem os mesmos direitos se fosse casada no civil. Pois você é companheira , uma vez que vive uma união estável. Portanto, como a lei determina vocês possuem regime parcial de bens. Ou seja, tudo que adquiriram durante a união deverá ser dividido em partes iguais, pois vocês são meeiros. No entanto, você terá que ingressar com ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens.