Mudança de guarda da mãe para guarda partilhada

Feita por >Carolina Graça>. 6 mar 2016 Guarda compartillhada

Boa noite. Já não estou junta com o pai do meu filho desde 2013, e nesse mesmo ano fomos ao tribunal regularizar as responsabilidades parentais, e eu fiquei com a guarda e pai com 3ªs e 5ªs de tarde, e de 15 em 15 dias vinha buscar o nosso filho e ele ficava com ele o fim de semana.

O que acontece é que esse período de visitas aconteceu nas primeiras duas semanas. Começou a ser ausente, vinha buscá-lo de mês a mês e nunca para dormir, até que fica tempos sem dizer nada e quando vem pensa que as coisas estão favoráveis à espera dele. O que acontece é que o meu filho já tem 5 anos, quase 6, e está bastante distante (embora sinta a falta do pai), mas das vezes que ia oferecia resistência e chorava que não queria ir.

A última vez que estiveram juntos foi em Dezembro e até hoje não disse mais nada ao filho. Deixou de pagar a pensão de alimentos desde Dezembro de 2015 e as facturas de despesas de medicamentos tem a parte dele para pagar em mais de 200€. Noto que ele não trabalha, e nunca ficou mais de um mês no trabalho, pois vinha-se embora a dizer que não era para ele.


E há dias recebi uma carta do tribunal em como ele quer a guarda partilhada, e afirma nessa mesma carta que assim não tem que pagar pensão. Que quer que o nosso filho fique 1 semana com ele e 1 comigo. Isso é possível? Depois de tudo o que ele tem feito e do incumprimento das responsabilidades parentais? O pagamento da pensão eu prescindo, agora do bem-estar do meu filho não. Sei que vai mexer muito com ele, pois cada vez que ele vem de lá (as raras vezes), ele vem alterado e agressivo. Ajudem-me, por favor. Obrigada.

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Boa noite!!!
Analisando seu caso, sugiro que ingresse com uma nova ação para regulamentação das visitas, uma vez que o pai tem se mostrado ausente as visitas devem ser revistas, fazendo com que a criança se sinta a vontade e se adapte a convivência paterna, pode solicitar que as visitas comecem pouco a pouco, como algumas horas durante um dia da semana, depois de algumas semanas um dia todo com o pai, depois o pernoite até que a criança se adapte novamente. Tendo em vista que a criança necessita da presença paterna é necessário o convívio para o seu bom desenvolvimento, contudo, devido ao histórico do pai com a criança, dificilmente ele conseguirá a guarda compartilhada. O pai não pode simplesmente aparecer e desaparecer da vida do filho e achar que pode fazer o que bem entender e ainda usar a guarada compartilhada para se eximir da pensão. Quanto à pensão em atraso, poderá ingressar com Ação de execução de alimentos, se os últimos três meses estiverem em atraso pode pedir a execuçao sob pena de prisão e os demais valores em atraso sob pena de penhora.
Att,
Sabrina Menezes

Sabrina Teixeira de Menezes Advogado em São Leopoldo

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