Meu vizinho fuma cigarro, narguile, joga baralho e ouve som muito alto, isso atrapalha demais meu estabelecimento. Ele faz tudo isso na calçada ao lado. O que posso fazer?
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Bom Dia Marina, muito pouco, certamente mais uma intervenção policial, à depender do horário, ou se for o caso, pertubação da paz e sossego, mas seria uma contravenção de pena mínima.
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Boa tarde tudo bem? Nesse caso entendo ser cabível uma ação de obrigação de não fazer para que o seu vizinho se abstenha de tais praticas nocivas. Isso com base no direito de vizinhança que lhe garante a tutela do sossego, saúde e segurança. Portanto, se o seu vizinho está adotando medidas nocivas a esses direitos, poderia ser tomada medida no sentido de se buscar uma liminar para que ele se abstenha de praticar tais atos, sob pena de multa e outras sanções.
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