Tenho uma filha de 17 anos e a mãe dela entrou na justiça pra aumento de pensão e não recebi intimação. Ela disse que na audiência de conciliação (que eu não estava presente, pois não fui intimado) a promotora estipulou 30% do meu salário. Tenho mais duas crianças e minha esposa não trabalha por motivo de saúde. Ela pode estipular esse valor? Tenho como recorrer?
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Sim, pode sim A audiência é um ato obrigatório e você foi intimado e não compareceu é julgado a revelia. Abraço
Prezado Jose, pelo seu relato, ao não ser intimado a audiencia foi ilegal, pois voce não teve o direito de ampla defesa e contraditório. Desta forma, a maneira mais adequada é contratar uma advogado para propor uma revisão de pensão, anulando a que voce acabou de citar.
Boa noite! Ela deve ter ingressado c ação de revisão de alimentos p aumentar. Geralmente designam Audiência de conciliação, caso infrutífera o Réu já já citado p apresentar defesa. Se vc não foi intimado procure um advogado para q adote as medidas judiciais adequadas pq o Sr. Tem que ser intimado e ser comprovado q foi no processo. O MP pode opinar pelo aumento dos alimentos em caso de comprovação da necessidade do menor e capacidade econômica do pai.
Boa noite, José! Se realmente ela entrou com ação e você não foi citado, nem pessoalmente ou mesmo por edital, não poderia ter ocorrido o aumento da pensão! Mas tem que ver processo para se ter certeza.
