O pai da minha filha há tempos não me paga pensão. Ele agora diz que quer que ela more com ele; ela tem 6 anos. Quais direitos ele terá se for à justiça?
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O pai de sua filha poderá sim entrar na justiça pedindo a guarda de sua filha, o melhor é contratar um advogado para sua defesa, as possibilidades de o pai ficar com a filha são poucas, mas devemos ter cuidado com o que ele irá alegar, o que acontece na verdade é que ele está apenas querendo não pagar a pensão, esse é o verdadeiro motivo para ele querer a guarda.
Adriano Martins de Sousa
Advogado
OABDF 46469
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Olá Gleicy, se não concorda com a guarda ficar com o pai, poderá contestar a ação demonstrando não estar mais pagando a pensão. Essa pensão foi arbritada pelo juiz? Caso tenha sido feita poderá fazer uma Ação de Execução cobrando que pague esses valores. Caso ainda não tenha feito nenhuma ação que tenha decisão quanto a pensão poderá fazer uma ação solicitando valores, nessa ação poderá ser inclusive discutida a guarda.
Espero ter ajudado,
Luciana Guaragni Zanin - OAB/RS 52446
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Prezada Gleicy,
Anteriormente a regra em nossa legislação era a guarda unilateral. Entretanto, no começo deste ano, houve uma alteração significativa na lei, em que, a regra passou a ser a guarda compartilhada. Recentemente, sobre o tema, o advogado especialista de Direito Civil de nosso escritório concedeu uma entrevista, que pode esclarecer algumas dúvidas da senhora acerca da nova lei https://www.youtube.com/watch?v=EJgtZBAqm7k&noredirect=1 (basta copiar o endereço no navegador). Como pode ver na entrevista, existem casos em que o Juiz determinará guarda unilateral, mas, se trata da exceção a regra. Em todo caso, para avaliar a questão de forma mais aprofundada, é necessário que a senhora procure um advogado especialista em Direito Civil.
Colocamo-nos a disposição para esclarecimentos adicionais.
Bender e Fernandes Sociedade de Advogados
OAB/PR 4.023
Alberto Fernandes Neto
OAB/PR 60.115
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Boa noite,
É guarda compartilhada?
Ele terá os mesmos direitos que você teria, se a guarda dela estivesse com você.
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