O banco pode formalizar um contrato de empréstimo e não entregar o dinheiro?

Feita por >Dulci>. 16 jul 2020 Bancos

Minha empresa foi elegível a contratar o crédito do Pronampe, solicitei a análise para receber o crédito pela Caixa e Banco do Brasil. A Caixa entrou em contato primeiro e me informou o valor aprovado para contratação, eu concordei e confirmei que poderia fechar o contrato, o gerente me respondeu que iria solicitar a reserva a área responsável, me enviou o contrato por e-mail, eu imprimi, assinei e entreguei na agência no dia 10/07. No mesmo dia, o Banco do Brasil me ligou informando que o crédito para minha empresa estava aprovado, mas como já tinha enviado o contrato à Caixa, disse que já tinha fechado, tudo bem, BB cancelou o meu pedido. Esta semana, no dia 14/07 eu entrei em contato perguntando quando o valor seria disponibilizado na conta, e fui informada que os recursos acabaram, o meu processo foi para uma lista de espera, que eles estão aguardando mais recursos do governo para o pronampe e isso pode nem acontecer. Fiquei indignada, pois assinei um contrato formalizando o empréstimo, então o recurso não foi reservado? confiei na Caixa que me empresa era elegível, como eles emprestam um dinheiro que não tem, perdi a oportunidade de ter um valor para recuperar minha empresa, valor direito, pois minha empresa cumpriu todos requisitos exigidos pelo governo para ter acesso ao crédito e a Caixa tirou isso da minha empresa, prometendo algo que não cumpriu e me tirou a oportunidade de ter feito isso em outro banco.

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Dulci,
Bom dia!

Em primeiro lugar nos solidarizamos com as dificuldades financeiras enfrentadas pelo seu negócio, como muitos outros, que foram atingidos por esse grave momento que assola o país.

Sabemos o quanto é necessário a obtenção de recursos financeiros via empréstimos para sobrevivência das empresas com as linhas de crédito realizadas pelo governo que contam com taxas de juros melhores.

Segundo as estatísticas recentes, muito pouco do crédito liberado pelo governo chegou as empresas, uma vez que os bancos vem burocratizando a liberação com exigências de garantias.

Logo, sinceramente, acredito que o banco acabou por dar uma desculpa incabível, pois como falei, ainda há muito crédito represado.

O ônus de provar que não há recursos financeiros é da CAIXA, logo, sugiro entrar com ação judicial de obrigação de fazer para liberação do crédito para sua empresa, uma vez que atendeu os requisitos para tal concessão.

Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Att.

Robson Silva
OAB/SP 373.112

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