Existe a possibilidade de celebrar um acordo, em que o ex cônjuge que vai ficar com o imóvel de maior valor assumir o compromisso de doar a totalidade ou parte dos bens do casal para os nossos filhos?
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Prezada Sra. Ana,
O acordo para doação de bens do casal para os filho, ajustado durante o procedimento de divórcio é juridicamente possível.
Normalmente, os pais pretendem assim garantir que o bem não será vendido pelo ex-cônjuge e poderá beneficiar os filhos futuramente.
Mesmo essa motivação podendo ser nobre no momento, essa é uma decisão que frequentemente é fonte de diversos problemas no futuro, já que é irreversível e se impõe mesmo que ocorram dificuldades financeiras na família, que a relação pessoal com os filhos ou seus futuros cônjuges se torne dificultosa ou os próprios genitores venham a ter revezes na vida pessoal que os coloque em situação de vulnerabilidade econômica, para citar alguns casos frequentes.
Recomendo que antes firmarem um pacto tão gravoso, busquem o auxílio de um advogado especializado em Direito de Família e Sucessório, apresentando todos os detalhes da situação para que ele possa lhes assessorar a identificar a melhor estratégia para atender aos interesses envolvidos e salvaguardar o futuro.
Espero ter contribuído para uma melhor compreensão da situação.
Cordialmente,
Júlio César Vidor
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