O pai do meu filho pode baixar sozinho a pensão decretada pelo juiz?

Feita por >Kezia Honorato Da Silva>. 11 jun 2020 Pensão

Resposta enviada

Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente

Algo falhou

Por favor, tente outra vez mais tarde.

A melhor resposta

Olá Kezia, só pode ser baixa, através de ação revisional, e tendo uma sentença do juiz concordando com o pedido dela, caso ele não tenha essa decisão, ele não pode baixar porque simplesmente quer, nesse caso você entre com ação de execução de alimentos, caso seja uma decisão judicial que ele esteja descumprindo.

Att

Creuza Almeida Advogado em Recife

400 respostas

193 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

A pensão alimentícia não pode ser suspensa ou alterada a qualquer momento sendo necessário para sua modificação a abertura de processo judicial de revisional de alimentos (requerimento para alteração do valor pago) ou exoneração de alimentos (requerimento pedindo a suspensão do pagamento), contudo, independentemente do tipo de ação o pagamento só poderá ser suspenso ou reduzido após sentença judicial.
Para maiores informações entre em contato
Atenciosamente,
João Paulo Nunes Machado
OAB/RJ 230.804

João Paulo Nunes Machado Advocacia e Consultoria Advogado em Nova Iguaçu

19 respostas

6 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Bom dia, se o valor da pensão foi determinado em um processo, o pai do filho da senhora não pode pagar menos por vontade própria, somente através de outra ação judicial, porém recomendo a senhora a verificar se essa diminuição ocorreu durante a pandemi, pois ele pode vir a acertar a diferença depois. Porém é muito importante guardar cópias dos recibos, pois se os valores a serem pagos não voltarem a ser o determinado pelo juiz e a diferença não for paga a senhora pode entrar na justiça cobrando não só as diferenças mais também o que não tiver sido pago, caso ele pare de efetuar os pagamentos
Att
Ornelas e Prims

Ornelas & Prims Advogados e Assessoria Jurídica Advogado em São Mateus

8 respostas

4 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Advogados especializados em Pensão

Ver mais advogados especializados em Pensão

Explique seu caso aos nossos advogados

Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.

50 QANDA_form_question_details_hint

Sua pergunta e as respectivas respostas serão publicadas no site. Este serviço é gratuito e não substitui uma sessão de terapia.

Enviaremos a sua pergunta a especialistas no tema, que se oferecerão para acompanhar o seu caso pessoalmente.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

Coloque um apelido para manter o seu anonimato

Tua pergunta está a ser revisada

Te avisaremos por e-mail quando for publicada

Esta pergunta já existe

Por favor, use o buscador para conferir as respostas

advogados 4000

advogados

perguntas 23200

perguntas

respostas 22850

respostas