O que acontece quando registra e representa uma queixa por tentativa de agressão
Feita por >Ana>. 1 set 2014
Há 2 anos fiz um BO por tentativa de agressão pelo pai do meu filho. Registrei e representei a queixa. Por duas vezes recebi ameaças de corte da pensão do meu filho (não regulamentada) caso não retirasse a queixa. Como ele mora em outro estado, sei que ele já foi chamado 2 vezes e minha testemunha uma vez aqui na minha cidade. O que acontece daqui pra frente? Porque ainda não fui chamada? Ele pode ter que responder por este ato?
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Ana,
neste tipo de situação, não há como "retirar a queixa" e o procedimento deve continuar.
Você, como vítima dos fatos, cedo ou tarde, será intimada para depor como testemunha do caso e ele terá que se defender, pois vai responder pela acusação que há de ser formalizada pelo Ministério Público.
Porém, pelo seu relato, provavelmente ele não sofra maiores consequências, podendo ser beneficiado com uma transação penal, que consiste no pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade.
Caros doutores, obrigada pelas informações. Não tenho como provar os abusos que sofri. Talvez alguns e-mails que enviei a mãe dele relatando os fatos e pedindo ajuda. Mas já me disseram que não servem como prova.
Quanto à regularização da pensão, ele faz ameaças, diz que se eu entrar na justiça ele vai mandar bem menos do que já manda para o meu filho. Vale ressaltar que, nos 8 anos, ele nunca deixou de depositar o dinheiro, ajuda de vez em quando com roupas e remédios.
Sempre o fiz presente na vida do meu filho, pois indiscutivelmente é direito de ambos. Mesmo com todas as agressões eu o recebia na minha casa por causa do meu filho. Como sempre fui ameaçada por ele, eu e minha família achávamos mais seguro. E era nessas ocasiões é que ele cometia as agressões.
Descobri há algumas semanas que ele está em um outro relacionamento e por causa disso ele quase não tem vindo, já que ele mora em outro estado. Receio regularizar a pensão e visitas, porque ainda não me sinto segura para deixá-lo sozinho com meu filho, principalmente para viajar.
No que isso pode me prejudicar?
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Sra. Ana, inicialmente a Sra. deve procurar saber a respeito do processo, como está o andamento ou tramitação do mesmo. Quanto à pensão do seu filho, a Sra. deve ingressar com uma ação de alimentos com a finalidade de se precaver de maiores problemas, seria muito mais seguro. Espero ter tirado suas dúvidas. Atenciosamente, Advogado, Sandro Camilo Trindade Henriques Pedrosa Leal
Bom dia Ana.
Sempre que ocorrer uma agressão chame imediatamente a polícia para que o agressor seja pego em flagrante. Isso facilita o procedimento. Caso não seja possível, vá até a delegacia imediatamente após a agressão e, se possível, leve uma testemunha. Faça também o exame de corpo delito.
No seu caso, você já registrou um B.O., então ele será intimado para depor. Na certa existe um procedimento em trâmite. Dúvidas, vá na delegacia para verificar a atual situação.
No mais, não existe corte de pensão. Pensão é direito do menor e o pai não pode ameaçar parar de pagar. Para todos os casos, regularize a situação da pensão em um processo judicial. Espero ter ajudado.
Francine Pinheiro - Joinville/SC
Durante 8 anos, sofri todos os tipo de abuso. Fui ameaçada de morte, da retirada da guarda do meu filho, ofendida, humilhada. Ele, na certeza da impunidade, e das poucas provas que tenho, tentou me desconstruir como mulher e mãe, fazendo-me sentir responsável pelas atitudes que teve comigo. Punição alguma irá apagar os horrores que vivi. Após ele responder a acusação formalizada pelo Ministério Público e ser "beneficiado", a ficha dele fica limpa?
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