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É caracterizada pela posse de maneira pacífica e sem oposição do proprietário, e depende de justo título e de boa-fé.
Neste caso, a posse deverá ser caracterizada pela acumulação dos seguintes fatores:
ocorreu de forma mansa e pacífica;
Ininterruptamente (continuamente);
Sem oposição do proprietário;
Por prazo igual ou superior a dez anos.
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1 resposta
A resposta dada pelo escritório de Darcy Júnior esclarece. A acrescentar apenas que existe essa previsão no Código Civil, art. 1238. Marcus Vinicius Antunes.
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