Padrasto paga pensão

Em tese o padrasto não paga pensão alimentícia a enteado. Caso o pai biológico do menor não tenha condições financeiras de pagar a pensão ou tenha falecido, poderá o juiz determinar que os avós complementem ou paguem esta pensão, conforme art. 1.595 e art.1.596 c|c art. 1696 do código civil.
Todavia existe exceção a regra.
Exemplo disso é a Justiça de Santa Catarina que determinou que um engenheiro de 54 anos pague pensão à filha de sua ex-companheira. A jovem, de 16 anos, é filha do primeiro casamento da mãe e conviveu com o padrasto por dez anos. A decisão, em caráter liminar, endossa uma nova visão do Direito de Família: pai é quem cria, independentemente do nome que consta na certidão de nascimento.
Conforme disse anteriormente, está é uma exceção a regra, pois este senhor criou esta menina por dez anos, pagando todas as despesas dela, como se pai biológico fosse.
No caso do senhor deve-se verificar a quanto tempo conviveu com a criança? pagava todas as despesas dela como se pai biológico fosse? a criança tinha o senhor como verdadeiro pai? e ainda, o pai biológico está vivo?
Espero ter esclarecido a dúvida.
Estamos a disposição.

Daniel Porto