Padrasto pode reconhecer enteada legalmente como filha?

Bom dia.
Seu irmão pode reconhecer a dilha como legítima. É importante dizer que, o que gera os vínculos de família não é o sangue e sim o afeto. Se existe afeto, existe família, segundo nossa legislação. Assim, como existe amor entre seu irmão e a enteada, ele pode reconhecê-la sem problemas. Mesmo que o pai biológico tivesse reconhecido, seu irmão também pode reconhecer. Mas como não há registro do pai dela, ele pode registrá-la. Mas atenção: ele a registraria pelo fato de que a criou e nutre um amor paterno por ela. Isso deve estar claro no momento do registro: que seu irmão não é pai biológico, mas quer registrá-la mesmo assim, por conta do amor que sente por ela.
Desta maneira, após registrada, a enteada seria considerada como "filha adotiva", e teria os mesmos direitos que os filhos de sangue do seu irmão, sem qualquer diferença.

Murillo Raphael Garcia - advogado.
OAB-GO 45.081