Eu entrei em acordo no fórum com minha ex-esposa para pagar uma pensão fixa de R$300,00 por mês, como meu salário é comissionado e flutuava entre R$ 1.500,00. Mas ultimamente não estou ganhando comissão por estar com a vendas muito baixa e minha renda está no fixo de R$ 970,00 a pelo menos uns 4 meses, mas mesmo assim venho pagando os R$ 300,00 o que está me deixando em um aperto financeiro. Mas minha dúvida é se mesmo assim sou obrigado a pagar a pensão no 13º salário. E se posso entrar com uma revisional de pensão.
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Boa noite! Se nos termos do acordo celebrado estiver prescrito isso, sim. O Senhor terá que pagar sobre o 13.°. Se nada consta sobre no acordo, continha a pagar o valor fixo de 300,00.
A pensão alimentícia incide sobre esse benefício sendo assalariado - as verbas compreendidas como vencimento ou salário unificam a totalidade dos rendimentos recebidos pelo alimentante. Todavia, deve-se analisar a sentença do juiz que determinou o quantum da pensão, alguns são explícitos no que se refere ao 13° salário, outros não.
No seu caso, aconselho urgente que o senhor peça a revisão da pensão alimentícia, tendo em vista a queda brusca de seus vencimentos. Não está em um patamar aceitável e o senhor pode acabar não conseguindo honrar com este compromisso.
Estamos a disposição,