Paguei por um serviço e sumiram

Essa situação é bastante preocupante, mas como você tem um contrato com cláusulas que garantem o retorno do valor pago em caso de descumprimento, você possui alguns direitos que podem ser acionados para recuperar o seu dinheiro. Veja os passos que você pode seguir:

Notificação Formal ao Pedreiro: O primeiro passo é enviar uma notificação formal (preferencialmente por meio de um advogado) solicitando a devolução imediata do valor pago, com base no contrato assinado. Isso pode ser feito por carta registrada ou e-mail, de modo a garantir que ele tenha ciência da sua solicitação.

Ação de Cobrança: Caso o pedreiro continue a se recusar a devolver o valor ou não responda à sua notificação, você pode entrar com uma ação de cobrança judicial. Nessa ação, você poderá pedir o retorno do dinheiro pago, com base no contrato firmado, e ainda solicitar que ele arque com as custas processuais e honorários advocatícios.

Ação de Rescisão Contratual e Devolução de Valores: Como há um contrato que estipula a devolução do dinheiro em caso de não cumprimento do serviço, é possível ingressar com uma ação de rescisão contratual, pleiteando não só a devolução do valor pago, mas também eventuais danos causados pela falta do serviço.

Registro de Boletim de Ocorrência (se houver indícios de fraude): Se você tiver indícios de que o pedreiro agiu de má-fé e com intenção de fraudar, pode ser interessante registrar um boletim de ocorrência por estelionato, já que ele aceitou o pagamento sem prestar o serviço combinado.

Danos Morais: Se o transtorno causado for significativo (como prejuízos financeiros ou emocionais), você pode ainda pleitear indenização por danos morais, caso a situação justifique.

Com a documentação do contrato e as provas de que o serviço não foi prestado, você tem boas chances de obter uma decisão favorável. Se precisar de ajuda para dar andamento a esse processo, o escritório Krüger Advogados Associados pode orientá-la na recuperação do seu dinheiro. Entre em contato conosco para mais informações e assistência jurídica!