Pai não paga pensão de filho que mora comigo. Como proceder?

Prezada Vanessa:

Inicialmente cumpre registrar que a pensão alimentícia é um direito do menor e é uma obrigação reciproca. Assim, tanto a mulher quanto o homem tem obrigação de pagar, conforme o caso.

No mérito de sua pergunta, para requerer pensão alimentícia, deverá ingressar junto ao Poder Judiciário com uma ação de alimentos, sendo necessário comprovar os custos do menor. Contudo, conforme a nobre colega informou anteriormente, o pai também terá direito de requerer, posto que ele encontra-se com a guarda da menor (menina). O fato da escola ser pública não isentar a outra parte de pagar pensão, posto que o valor referente a alimentos destina-se a mantença do menor (alimentação, saúde, educação, lazer, vestuários, etc).

A melhor forma de resolver, seria conciliando. Contudo, se não for possível, deverá buscar junto a defensoria pública ou contratar um advogado para auxiliá-la nesta empreitada.

Estamos a disposição para tentar resolver outras dúvidas, assim como esta caso persista. Sucesso.

Atenciosamente,

Claudio Vasconcelos
Rio de Janeiro/RJ