Pensão e guarda dos meus filhos

Feita por >Lizi>. 3 mar 2015 Guarda compartillhada

Meu ex-marido paga uma pensão de R$ 1.200 e fica mandando recados pelas crianças para eu abrir uma poupança depositar 21% do valor e para eu guardar todos os comprovantes do valor gasto com as crianças. Estou desempregada e gostaria de saber se posso utilizar a pensão para pagar contas de água, luz e comprar alimentos e se ele tem o direito de opinar em como tenho que utilizar. E mais ele, está morando no interior e fica falando que vai levar as crianças para morar com ele, pois ganha bem e tem como dar mais conforto a eles. Eu moro na casa dos meus pais e sempre trabalhei, agora estou passando por uma fase difícil de desemprego.

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Bom dia, cara Lizi,
primeiramente tem que se saber se a pensão que você recebe do seu ex-marido é uma pensão que foi atribuída pela justiça ou se é uma pensão espontânea. Pois se a pensão foi atribuída pela justiça, ela geralmente tem um fim certo, muitas vezes fica estipulado no termo de acordo ou sentença que a pensão servirá para pagar alimentos, escola, lazer, vestuário, etc. Dessa forma, necessário se faz saber isso. Caso não tenha sido estipulado pela via judicial e ele lhe concede espontaneamente, você pode fazer o que quiser com o dinheiro e não tem obrigação de demonstrar os gastos, pois não existe nenhuma imposição legal, todavia, lógico, que o dinheiro deve ser revertido para as crianças e com o bom senso. Espero ter ajudado, fico ao dispor para mais esclarecimentos. Luana Elias Bustorff

Elias e Bustorff Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em João Pessoa

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Bom Dia. O valor da pensão pode ser gasto com tudo que é referente a manutenção da casa e das crianças. Você não precisa prestar contas com o que tem gasto os valores, apenas observar para não deixar as crianças em situação de necessidade.

Samantha Mion Matias Advogado em Cachoeiro de Itapemirim

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