Oi, eu tenho dois meninos que são gêmeos, quando foi feito o processo de pensão o advogado decidiu que as crianças teriam o direito de ter reajuste todo ano, quando o salário mínimo também fosse reajustado e também o décimo terceiro, mas já faz seis anos que isso não acontece.
Há seis anos que o ex só paga R$ 300, sem fazer os reajustes e sem pagar o décimo terceiro. O que eu posso fazer para arrumar isso?
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Boa Tarde, Luciana!
Analisando sua situação, podemos ingressar com uma Ação de Revisão de Alimentos, ou uma Ação de Execução de Alimentos, uma vez que dependendo o que tiver sido acordado na Ata da audiência ou sentença, podemos ingressar com ação de execução de alimentos para cobrar valores em atraso "que seriam os reajustes", mas para ter certeza teria que verificar de fato o que ocorreu na ação de pedido de alimentos.
Att,
Sabrina Menezes
Advogada
Para solicitar o aumento do pagamento da pensão alimentícia de seu filho, devemos levar em consideração a necessidade das crianças e a possibilidade do pai, salientando que o valor máximo de pensão a ser pago não pode ultrapassar o percentual de 30% dos rendimentos líquidos do responsável. Dessa forma, deve-se reunir documentação necessária e apta para embasar tal requerimento.