Meu esposo tem dois filhos e pagava uma porcentagem de 20% pro de 13 anos e 15% pro outro de 9 . Porém, agora ele desempregado. Qual a porcentagem correta a ser paga a cada filho a ser paga?
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Prezada Cleidiana:
O percentual é definido pelo juiz adotando critérios pré estabelecidos na jurisprudência dominante. Normalmente, em caso de desemprego, o magistrado arbitra 30% do salário mínimo.
Mas enquanto seu ex marido não requerer a revisão de pensão, ele deve pagar o que está estipulado na sentença. atual.
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