Pergunta sobre Idoso

Sim, retirar o remédio de um idoso sem autorização médica, especialmente em se tratando de medicamentos psiquiátricos, pode ser considerado um ato grave e, dependendo das circunstâncias, pode configurar crime ou infração aos direitos do idoso. A sua tia pode ser responsabilizada se for comprovado que essa ação colocou em risco a saúde ou a integridade da sua avó.

Possíveis Crimes e Irregularidades
Maus-tratos ou Abandono de Incapaz (Art. 99 do Estatuto do Idoso):

Retirar um medicamento essencial pode ser considerado maus-tratos, especialmente se a saúde da sua avó foi prejudicada.
A pena é de reclusão de 2 meses a 1 ano, além de multa.

Exercício Ilegal da Medicina (Art. 282 do Código Penal):

Tomar decisões médicas, como suspender um remédio psiquiátrico, sem ser profissional da área, pode configurar exercício ilegal da medicina.

Violação dos Direitos do Idoso:

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) garante ao idoso o direito à saúde e ao tratamento adequado. A negligência nesse aspecto pode ser denunciada.
Como Ajudar sua Avó

Consulte o Psiquiatra ou Médico da Sua Avó:

Leve sua avó ao médico imediatamente para restabelecer a medicação ou ajustar o tratamento conforme necessário.

Converse com a Tia:

Tente resolver de forma amigável, explicando que a retirada do remédio sem orientação médica prejudicou a saúde da sua avó.

Denuncie ao Conselho do Idoso ou Ministério Público:

Se a sua tia continuar agindo de forma negligente, denuncie ao Conselho Municipal do Idoso ou ao Ministério Público. Eles têm o dever de investigar possíveis violações dos direitos do idoso.

Ação Judicial de Curatela ou Substituição de Responsável:

Se sua tia não tem condições de cuidar adequadamente da sua avó, você pode pedir judicialmente a substituição da responsabilidade, assumindo ou indicando outro responsável.

O Que Fazer Imediatamente
Restabeleça o tratamento médico da sua avó com urgência.
Reúna documentos, laudos médicos e relatos para registrar a situação, caso precise de provas.
Denuncie ao Disque 100 (Direitos Humanos) ou ao Conselho Tutelar do Idoso na sua cidade, caso a saúde da sua avó esteja em risco.

Se precisar de orientação jurídica para proteger sua avó, podemos ajudar no Krüger Advogados Associados. Nosso Advogado Online 24/7 está disponível para orientá-lo sobre os próximos passos.