Posso pedir indenização por racismo?

Feita por >Gomes B15>. 22 nov 2016 Crimes contra honra

Há alguns anos, quando eu estudava, iria ter uma peça teatral na minha turma, um dos personagens era um americano. Como eu me saía bem nas aulas de inglês, os colegas de turma me indicaram para o papel. Mas, fui impedido pela professora que disse para a turma toda que o americano não poderia ser eu, pois eu era negro e pra esse papel teria que ser um garotinho branco e loirinho. Todos começaram a rir e tirar sarro de mim, eu apenas chorei bastante.

Quero a ajuda de vocês pra saber o que cabe nessa situação. Pois sei que o crime de racismo é imprescritível, mas, mesmo assim, se não for racismo, posso pedir indenização por danos morais?

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Prezado,

É cabível sim o ingresso com ação indenizatória por danos morais, lembrando que o prazo prescricional - para entrar com ação indenizatória - é de 3 anos contados da data do fato. Na esfera criminal o crime de racismo é imprescritivel, por expressa previsão constitucional. Além do que, a professora parece ignorar que o presidente dos EUA é negro. Recomendo fortemente procurar os seus direitos.

A disposição para maiores esclarecimentos,

José Rafael de Moraes Custódio
Advogado | OAB/PR 68.549

Moraes Advocacia Advogado em Curitiba

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