Estou com um processo, tem um ano e meio já que há um sentença, posso pedir um acordo com a empresa sendo um valor menor do que o juiz sentenciou?
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Sim, desde que a empresa concorde.
Mario Alves
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O acordo entre as partes de um processo pode ser realizado a qualquer tempo. Todavia você tem que avaliar a fase em que o processo se encontra pois se já estiver em execução de sentença e a empresa tiver bens suficientes para cobrir a execução pode não valer a pena. De qualquer forma, será possível pedir a homologação de um acordo.
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Se já transitado em julgado e iniciado o cumprimento de sentença e, principalmente, se a empresa é solvente, não há porque realizar acordo, pois a consequência lógica é que receberás o que foi determinado na sentença.
Contudo, mesmo após o seu caso ter sido sentenciado, não há óbice para a realização de acordo, mesmo que em valor inferior ao que a empresa foi condenada.
Se assim proceder, as partes irão requerer a homologação do acordo pelo juiz.
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