Quais direitos minha mãe tem na separação?

Feita por >Henrique>. 6 mar 2015 Separação

Olá, gostaria de uma informação sobre este caso. Meus pais foram casados por 17 anos, em comunhão de bens, e há uns 4 anos eles se separaram, ele foi viver sozinho, mas ainda não se divorciaram. Durante o tempo que eles moravam juntos ele teve um filho com outra mulher e isso é publico.

Tenho 20 anos, sou estudante e fiquei morando com a minha mãe.

Quais direitos minha mãe tem na separação?

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Olá, Henrique!

A sua mãe tem direite à meação, ou seja, 50% de todo o patrimônio adquirido na constância do casamento até a data da separação de fato.

Cordialmente,
David Marlon da Silva
OAB/PR 55.316
Maringá/PR

David Marlon Advocacia Advogado em Maringá

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Prezado.
Considerando o regime de comunhão de bens, sua mãe tem direito ao patrimônio constituído enquanto durou a relação.
Dependendo da situação em que a separação ocorreu, ela poderá ter direito a uma pensão alimentícia.
Att.

Andrade & Menezes Advogados Advogado em Rio de Janeiro

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