Quais são os direitos de um pai sócio-afetivo?

Feita por >Sidnei>. 13 jun 2015

Registrei meu filho em meu nome e descobri que é fruto de uma relação ilícita, só que estamos separados e meu filho mora com a mãe. Dou pensão e ele fica uma semana comigo e outra semana com ela, só que agora o pai biológico quer assumir a paternidade. Gostaria de saber quais os direitos que tenho sobre meu filho.

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Infelizmente não há o que fazer, mesmo se registrou sem ser o pai biológico, o que poderá acontecer é fazer um teste de DNA para averiguar realmente se houve este equívoco, então, poderá pleitear algo judicialmente, com a concordância do verdadeiro do pai obviamente.

Gasperin Advocacia Advogado em Passo Fundo

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Advogada Débora Cuoco Advogado em Brasília

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Nada melhor que o discernimento. A idade da criança, é muito importante, até os 6 anos, a criança, não tem personalidade formada. Se a afetividade existe, cabe corrigir delicadamente com discernimento sobre a paternidade. Explicar a criança somente com a verdade. Cabe aos pais e a mãe, decidirem juntos sobre a realidade. Algumas vezes a criança, numa correção diz: não quero mais que vc seja meu pai, por ter outra opção de ter outro pai, para as suas vontades sejam sempre feitas. Contudo, o discernimento, e o amor é importante na formação psicológica da criança. Mentes saudáveis, filhos saudáveis.

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Bom dia,
O pai biológico tem todo o direito de ter seu filho reconhecido, mas vc tbm poderá entrar com uma ação de paternidade socioafetiva para tbm ter o reconhecimento como seu filho

Adriano Martins de Sousa Advocacia & Consultoria Jurídica Advogado em Brasília

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Sidinei, se você registrou seu filho acreditando ser seu filho biológico, pode ser sim desconstituída a paternidade, mas provavelmente somente se for esta a sua vontade. Caso já haja uma relação afetiva, a qual pai e filho desejam manter, é bem provável que este pai biológico não consiga esta desconstituição, pois o que prevalece é o vínculo socioafetivo já estabelecido entre vocês, mantendo-se o seu direito a guarda alternada/compartilhada e visitas.

Bilibio Advogados Advogado em Passo Fundo

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