Quando a criança pode decidir ficar com um dos pais?

Prezada Sra. Eleusa, bom dia!

Para melhor explicação do seu caso, seria necessário alguns esclarecimentos.

De qualquer forma, é possível lhe informar que o pedido de guarda deverá ser ajuizado no local onde é o domicílio de quem detém a guarda da menor.

Seria necessário entendermos se houve um processo de separação entre as partes, onde ficou definida a guarda, a pensão, as visitas.

Caso o processo fosse no Brasil, seu irmão poderia, a qualquer momento, entrar em juízo e requerer a guarda da filha, porém, seria necessário preencher os requisitos que a lei vigente em nosso país exige.

Com 09 anos de idade a criança já tem uma noção de "escolha", porém, é muito recente, sendo que aqui no Brasil é comum os juízes aceitarem com mais ênfase a decisão da criança a partir dos 11 ou 12 anos. Mas, essa "decisão" da criança não é analisada separadamente, há diversos requisitos na lei para a modificação de guarda.

Esperamos ter auxiliado na sua dúvida!

Atenciosamente,
Jeisemara Fernandes - Advogada
Curitiba - Paraná