Quando a gratificação incorpora ao salário?

Feita por >José Queiroz Leite>. 5 mai 2015

Boa tarde!


Temos o caso de uma empresa do ramo laticínios que tem o hábito de dar gratificações, em folha, aos seus motoristas que transportam o leite da propriedade até o centro de coleta do leite Agora, a direção quer tirar essa gratificação e os funcionários entendem ter a mesma se transformado em salário, devido o costume. São vários anos fazendo dessa forma e agora querem tirar de vez a gratificação. Pergunto qual a legalidades de se tirar ou não a gratificação. Lembrando que foi espontânea e não em acordo coletivo.

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Se estiver recebendo a gratificação por mais de 10 anos, essa gratificação não pode ser retirada.

Adriano Martins de Sousa Advocacia & Consultoria Jurídica Advogado em Brasília

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