Quando pessoa não aparece no tribunal
Gostaria de saber quando a pessoa não aparece no dia que foi convocado no tribunal, se acontece alguma coisa.
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Prezado, bom dia,
depende de quem você se refere, e se ela foi citada ou intimada, se for testemunha e ela tiver sido intimada e não comparecer o juiz pode determinar a condução coercitiva, se for o réu, pode ser decretado os efeitos da revelia, o Tribunal a que você se refere, é tribunal do júri certo? Sua pergunta ficou muito vaga, seria interessante mais detalhes, abraços.
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Prezado,
para melhor lhe esclarecer, irá depender do caso:
1) Se o processo for criminal:
a) se for o réu - poderá ser prejudicial, pois se fosse para uma audiência de transação penal ou para a propositura da suspensão condicional do processo, o réu perderá o direito a elas e a ação seguirá, levando ao julgamento.
b) Se for testemunha - ou a parte que requereu a sua presença irá desistir de lhe ouvir, ou o juiz irá determinar a sua ida (mesmo que forçosamente);
c) Se for a vítima (quando for o caso) - poderá ser prejudicial em caso de composição civil.
2) Se o processo for civil:
a) Se for o réu - será decretado a revelia (será muito prejudicial), determinando-se que tudo o que o autor disse é verdade;
b) Se for o autor - dependerá do rito do processo, no caso do sumaríssimo, o processo será extinto (sendo bastante prejudicial), no caso do sumário e ordinário, dependerá, se for audiência de conciliação, o entendimento majoritário é de que nada irá acontecer, agora, se for audiência de instrução e julgamento, entende-se que seja prejudicial ao autor;
c) Se for a testemunha - ocorre o mesmo que no criminal;
3) Se o processo for trabalhista (ocorrerá o mesmo do cível)
Qualquer dúvida estamos à disposição.
Atenciosamente
Carla Cassavia
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