Quanto fica a pensão caso possua renda, mas não carteira assinada?

Feita por >Eduardo>. 28 jan 2016 Pensão

Olá. Sou universitário e pai de uma criança de 2 anos. Estou separado da mãe da criança há 1 ano. Recebo uma bolsa-auxílio da universidade no valor de R$ 400 e não tenho condições de trabalhar no momento, para concluir os estudos.

Gostaria de saber quantos % desse valor ficaria para a pensão e se o juiz me consideraria apto a pagar, tendo em vista não ser um emprego formal.

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Prezado Eduardo,

O juiz analisará a sua possibilidade versos a necessidade do menor e poderá considerar um percentual do salário mínimo ou, pelas suas informações, um valor mensal usando como paradigma uma média sobre os valores da sua bolsa de estudo. É direito da criança ter a assistência do pai na sua subsistência.

Caso queira adotar alguma medida judicial, estou à disposição.

Cristiane Rael
Rio de Janeiro/RJ


Cristiane Rael Advogada Advogado em Rio de Janeiro

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