Boa noite, tive um caso com homem e acabei engravidando dele e falei tudo para meu marido e mesmo assim ele continuou comigo. Porém o pai biológico dela quis assumir, mas como continuei casada, meu marido registrou ela como sua filha. Hoje ela está com 5 meses e o pai biológico vive me ameaçando que vai reconhecer paternidade e ter direito sobre ela. Gostaria de saber a que ele tem direito e se posso acaba pagando pelo processo sobre isso.
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Maria,
a resposta é positiva. O pai biológico tem direito ao reconhecimento da paternidade e se ele decidir mover uma ação judicial com esta finalidade é possível que venha a ser reconhecido como tal.
Quanto à segunda pergunta, também a resposta é positiva, ou seja, se ele quiser, poderá lhe responsabilizar por danos morais, por estes fatos.