Sou casada há mais de 12 anos e ele sempre me traiu. Só que ele sai com outras mulheres e falou que eu tenho que aceitar porque ele não sairá de casa, que a casa e dele. E ainda passou a me humilhar, já não sei o que fazer. A casa que temos foi uma troca de um lote que compramos e ainda temos 2 filhas uma 4 e a outra 10. E ele quer que eu pegue a minhas filhas e saio de casa. Queria saber qual é o meu direito e direitos da minha filha. E se posso pedir pensão vitalícia. Eu poderia ficar na casa e pagar pra ele tipo um aluguel para pagar a parte dele na casa. Se ele não quiser abrir mão o direito dele da casa. Isso seria possível e quais seriam as chances? Ou abrir mão da pensão pra ficar com a casa, porque não temos pra onde ir.
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Boa tarde,
Prezada, Se a casa foi adquirida na constância da união pertence aos dois. Logo o correto seria fazer a separação judicial com a partilha do imóvel. Nesse período permaneça na casa, pois o abandono de lar por um determinado período pode ensejar usucapião. E você pode perder o direito sobre o móvel.
A pensão vitalícia não ocorre nessa hipótese.
Sua separação deve se iniciar através da propositura de uma medida cautelar de separação de corpos com pedido de afastamento do marido do lar, arbitramento de alimentos aos filhos e à esposa além de guarda provisória das crianças. Depois que seu marido estiver fora de casa, pagando pensão para a senhora e para os filhos, a conversa ficará bem mais tranquila!
Prezada Flor, boa tarde.
A casa pertence a ambos, na proporção de 50% para cada. Considerando a situação, seria melhor você requerer o divórcio, com pedido de guarda das crianças e permanência na casa.
Suas filhas têm direito a pensão até os 24/5 anos, se estiverem cursando a faculdade, mas se você também precisa, acaso seja dona de casa, o juiz também poderá fixar, porém o valor será bem reduzido, considerando que já possuem 2 filhas e ele teria de sustentar outra casa.
Caso não queiram a casa, esta pode ser vendida, cada qual ficando com 50%.