Comprei um terreno de 1.000 metros quadrados, na área rural. Consigo desmembrar e regulamentar ele? por não ter a área mínima permitida. O dono da terra tem toda documentação.
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Bom, teria que analisar em qual área fica esse imóvel rural, e ver a fração mínima para aquela área.
Mas, provavelmente seja área bem maior de 1.000m², e, nesse caso, não conseguirá desmembrar.
A não ser que a área já tenha sido mudada para área urbana, o que acontece muito.
Sobre regularizar, teria que ver o que quer dizer com isso.
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