Repasse da Pensão Alimentícia

Feita por >João Pedro>. 12 mai 2019 Pensão

Meu Pai paga pensão alimentícia para mim, que é repassada para minha conta pela empresa que ele trabalha, já que os valores são descontados direto do contracheque dele, e isso foi acordado judicialmente.

Ocorre que nos últimos meses a empresa vem fazendo o desconto no contracheque do meu Pai, mas sempre atrasando na hora de fazer o repasse para minha conta, as vezes levam dois meses enrolando para depositar e sempre dão desculpas como "esqueci" ou "foi por causa dá situação do país".

Também notei ao olhar o contracheque do meu Pai, que o valor descontado à título de pensão no contracheque é maior do que o que a empresa vem repassando, ou seja a empresa está desviando uma pequena quantia toda vez que desconta do salário do meu Pai. E isso no ano dá quase 2 mil reais. Eles vem fazendo isso desde 2018. O que posso fazer?

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O seu pai deve procurar o RH da empresa para ver o que está acontecendo, mas se ele não quiser, poderá ser preso por falta de cumprimento de sentença judicial, ainda que não tenha dado causa.
Se ele procurar o RH, mas mesmo assim a empresa não cumprir com a sentença judicial, seja atrasando o pagamento ou pagando a menor, você poderá pedir a execução da pensão. Ainda, caberá uma ação de danos morais em face da empresa.

Polonini & Romaguera Advocacia Advogado em Rio de Janeiro

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