Se há atenuante para bom comportamento

Feita por >Rosangela M.>. 3 fev 2015

Quando a pessoa vai presa ela pode sair antes de cumprir toda a pena? Como é definido o atenuante?

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Prezada,
quando a pessoa vai presa ela tem uma pena estipulada para cumprir, todavia, há duas formas dela sair antes do cumprimento integral da pena:
1) Pela progressão de regime (quando passa do regime fechado para o semiaberto e do semiaberto para o aberto);
2) Pelo livramento condicional.
Em ambos os casos, é necessário conhecer dos fatos e da pena aplicada para saber em quanto tempo a pessoa poderá, e se tem, direito a algum desses institutos.
Aconselho a contratar um advogado para auxiliar.
Qualquer dúvida estamos à disposição.
Atenciosamente
Carla Cassavia

Cassavia Advocacia Advogado em São Paulo

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Prezada, bom dia,
Sim, isso é o que chamamos de progressão de regime, para mais informações procure um advogado para que verifique se a pessoa está apta a progredir de regime para o menos gravoso. Abraços.

Elias e Bustorff Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em João Pessoa

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