Seguro de obra e taxa de corretagem

Feita por >Andreliana>. 6 mar 2014

Bom dia! Comprei um imóvel pela HM e desde junho/2013, quando assinei o contrato com a Caixa, estou pagando seguro de obra. Fui informado que essa taxa seria devido à garantia que a Caixa passa ao comprador da entrega do imóvel, porém, peguei as chaves do imóvel em novembro e estou pagando seguro de obra até 02/2014 ou seja realizei o pagamento de 04 parcelas no valor aproximado de R$ 600referente ao seguro de obra morando na casa esse valor não vai abater das parcelas do meu financiamento. Como devo proceder nesse caso? É viável abrir uma solicitação de devolução desse valor? E também tem a taxa de corretagem que foi paga no valor de R$ 5.700, além do valor do contrato referente a casa. Esse valor é devido para pagamento? Não deveria sair do valor referente a casa os 03% que a HM (responsável pelas obras) deveria pagar a imobiliária ou esse valor é pago pelo cliente?

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Eu comprei um apartamento da MRV e foi esclarecido que o seguro só é pago enquanto há obras. Após a entrega das chaves não há mais pagamentos pendentes. Consulte seu banco para ter certeza de que está pagando o seguro ou são outras taxas que estão sendo cobradas.

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Prezado. O Corretor em regra deve ser pago pelo vendedor do imóvel. No caso, creio que você tenha direito à devolução. O seguro de obra, você deve verificar se o contrato prevê este pagamento e consultar quem é o estipulante e quem é beneficiário. Se você não for nem um e nem outro, me parece que também possa exigir a devolução.

Advocacia Imobiliária Everton Balsimelli Staub Advogado em Florianópolis

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Boa tarde prezada Andreliana,

a cobrança é ilegal, arbitrária e abusiva. Você poderá ingressar com ação requerendo a restituição e dobro de tais valores.

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