Separação de bens e traição

Boa tarde Valeria,

Primeiramente: Precisamos saber qual o regime de bens que eles eram casados para saber o que realmente cada um terá direito.

Segundo: Com relação ao pedido de pensão alimentícia, isso deve ser analisado. Quem requer pensão deve comprovar real necessidade e a possibilidade da pessoa que está sendo pleiteada. Ou seja, não basta ele entrar na justiça. Ele só vai conseguir uma pensão se comprovado a real necessidade dele e a possibilidade dela em pagar pensão.

No que se refere a indenização, só será cabível em casos de constrangimento, ou seja, se realmente quando ela traiu ele, a traição foi exposta ao ponto de ser comentários de chacota, etc.

Os tribunais vêm se dispondo de forma dispare quanto à questão da possibilidade de indenização por dano moral causado pela infidelidade, alguns julgando de forma favorável ao pedido e outros o entendendo improcedente, sob a égide de que toda pessoa que está envolvida em um relacionamento corre o risco de sofrer uma traição ou de trair.

Portanto, vai depender muito da interpretação do Juiz. Para a configuração do dano moral faz-se necessária a demonstração de alguns pressupostos: ato (ação ou omissão), ocorrência de dano, nexo de causalidade entre o ato e o dano. Para Alessandro Meyer da Fonseca:

“Somente haverá direito a indenização por danos morais, independentemente da responsabilidade ser subjetiva ou objetiva, se houver um dano a se reparar, e o dano moral que pode e deve ser indenizado é a dor, pela angústia e pelo sofrimento relevantes que cause grave humilhação e ofensa ao direito de personalidade.” (grifos nossos)

Atenciosamente

Priscila Serur da Maia
OAB/PR 61.258