bom, o caso é o seguinte, minha mãe é separada verbalmente do meu pai há no minimo 10 anos, deu entrada nos papeis da separação, mas no dia de finalizar não teve juiz, ele havia entrado de férias, nesses decorridos 10 anos ela conheceu um homem onde mantém uma relação estável, eles são um casal, e há alguns anos eles resolveram comprar uma casa, financiada pela caixa, porém ambos são ativos nesse pagamento da casa, no caso de haver separação ele poderá expulsar ela, ou ela mantém direitos nesta casa, lembrando que ela não é separada legalmente e possui duas crianças dependentes dela, sendo ambas menores, e do primeiro casamento, por favor esclareçam isso, o mais rápido possível, aguardo retorno
obrigado.
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Olá Breno! Meu nome é Amanda, sou advogada em Maringá-PR e recebi uma mensagem do seu caso através do site Mundo Advogados. Como ela já está separada de fato há mais de dez anos é possível sim que seja reconhecida a União Estável entre ela e o novo companheiro dela. Todavia, pode ser que ela tenha que provar esta União Estável na justiça, o que pode levar tempo e dinheiro. Desta forma, recomendo regularizar a situação e fazer o divórcio judicialmente a fim de que não ocorra nenhum tipo de problema para ela no futuro.
Breno, primeiramente ninguém expulsa ninguém, ok?
Sua mãe é separada de fato do seu pai há pelo menos 10 anos. Providenciem o divórcio para que seja regularizada essa situação. É preciso provar a data da separação de fato ao juiz.
A casa foi adquirida durante outra união da sua mãe e apenas ela e o companheiro possuem direitos sobre a casa.
Lembrando que não união estável, caso não elaborado contrato escolhendo outro regime, vigora a comunhão parcial de bens. Ela e o companheiro possuem 50% da casa.
É importante também regularizar a união estável por meio de um contrato elaborado por um advogado.
Caso não possua condições, procure a Defensoria Pública.