Meu advogado pediu pra pagar custas na reconvencao baseado metade do valor da causa . Isto é correto?
Resposta enviada
Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente
Algo falhou
Por favor, tente outra vez mais tarde.
Olá José, conforme o art. 292, caput, do Novo CPC, determina a atribuição de valor da causa na petição inicial ou na reconvenção. A partir desse valor, deverá ser feito o recolhimento das custas processuais.
Agora se você se declarar pobre na forma da lei, não pagará as custas.
A resposta foi útil para você?
Obrigado pela sua avaliação!
Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.
4000
advogados
23150
perguntas
22800
respostas