Sou divorciado e minha ex-mulher entrou com uma ação
Tenho uma filha de 15 anos com minha ex-mulher. Ela pediu revisão de pensão. Já formei uma outra família e tenho uma filha de 3 anos. Como devo proceder?
Obrigado.
Fabio
Tenho uma filha de 15 anos com minha ex-mulher. Ela pediu revisão de pensão. Já formei uma outra família e tenho uma filha de 3 anos. Como devo proceder?
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Fabio
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Você deve alegar que suas condições financeiras não melhoraram para pagar um valor maior de pensão. Como você teve outros filhos você não tem condições de arcar com um valor maior. A pensão não deve ser aumentada.
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Devemos demonstrar durante a ação que você já tem outra família e que o aumento da pensão é inviável, visto você já ter outra família e sustentar outro filho. O ideal será contratar um advogado para melhor te defender contra abusos.
Adriano Martins de Sousa
Advogado
OABDF 46469
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Prezado Fabio,
A questão do valor da pensão, de acordo com a legislação, deve ser fixada considerando a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem recebe. Cada vez que ocorre a alteração da possibilidade ou da necessidade (ou dos dois juntos) surge o direito a pretensão de revisão. Lembrando que a revisão pode ser proposta tanto por que paga os alimentos, como também por quem recebe. No seu caso, considerando que o alimentando ajuizou ação de revisão de alimentos, é necessário que o Senhor entre em contato com um advogado da área de direito civil, para que este possa representar seus endereços e apresentar competente defesa. Colocamo-nos a disposição para esclarecimentos adicionais.
Bender e Fernandes Sociedade de Advogados
OAB/PR 4.023
Alberto Fernandes Neto
OAB/PR 60.115
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Olá Fábio, poderá se defender na ação solicitando manter o valor já pago comprovando a condição financeira atual e o acréscimo na família. Se considerar que o valor está prejudicando sua consição financeira, poderá inclusive requerer a diminuição do valor, mas é necessário fazer prova da sua atual condição.
Espero ter ajudado,
Luciana Guaragni Zanin - OAB/RS 52446
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Boa noite,
Você devera constituir um advogado, para elaborar de forma concisa a sua defesa, alegando a improcedência do pedido, uma vez que iria prejudicar o sustento de sua família, afinal a sua filha de 3 anos também depende de você financeiramente.
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