Possuo uma empresa e não quero me filiar ou ser obrigado a pagar contribuição patronal a qualquer sindicato. É possível? Pois a Constituição diz que é livre a escolha de se filiar, mas os sindicatos me procuram e dizem que sou obrigado. Como agir?
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Sidnei,
É livre a filiação no entanto, a contribuição sindical patronal cobrada uma vez por ano no mes de janeiro, tem character de tribute, sendo obrigatoria a todas assim como a contribuição syndical dos funcionarios descontata no mes de março. inclusive instituida pela Lei No 6.386, de 9 de dezembro de 1976. Voce deve recolher sobre o valor da tabela em acordo com valor do capital social para o sindicato de sua atividade preponderante
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