Terreno doado em vida para dois irmãos, nunca pagou imposto e agora quer a parte

Feita por >Mário>. 11 nov 2019 Herança

Minha mãe ao falecer deixou um terreno para mim e minha irmã. Isso há mais de 20 anos atrás.
Minha irmã sempre teve ótimas condições financeiras e bens (carros, barcos, luxo).
Construi minha casa nesse terreno e é onde moro com minha família nas últimas duas décadas.
Agora minha irmã que torrou toda sua condição luxuosa está querendo que eu venda o terreno e dê lhe a parte dela.
Como ela nunca pagou um cifrão se quer de imposto ou para cuidar do terreno não acho justo essa divisão.
Teria alguma forma de evitar essa situação?
Por exemplo, não sei se seria possível mas, pedir uso capião da parte dela?

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Se a sua irmã nunca teve postura de dona do terreno, nunca pagou qualquer imposto, nunca cuidou, etc, você pode pleitear na justiça o direito a parte dela por usucapião.

Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

Advogada Sandra Lima Advogado em São Paulo

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Meu caro, boa tarde! Não existe Usucapião de bens de família! O melhor seria entrarem em acordo por benfeitorias, mas se sua irmã não aceitar, ela tem sim direito na metade!

Antonio Claret De Barros Vilas Boas Advogado em Lavras

4 respostas

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Bom dia Mário, seria possível o usucapião da parte dela, caso cumprisse os requisitos do usucapião, sendo necessário comprová-los na justiça.

Qualquer dúvida estamos à disposição.

Att,
Najilla Mercini

Najilla Mercini Advocacia Advogado em Belo Horizonte

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Bom dia Mário, a usucapião é possível, porém é necessário a verificação do atendimento a todos os requisitos. Caso necessite de mais informações, favor, entrar em contato.

Vanessa de Oliveira Vicente Advogado em Curitiba

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