Vale como contribuição o tempo que recebe um pensionista por invalidez?

Feita por >Maria>. 5 ago 2017 Aposentadoria

Uma pessoa que nunca havia contribuído, desde os 20 anos passou a receber pensão por invalidez após a morte dos pais. Recebeu por quase 15 anos. Aí é chamado para uma nova perícia e considerado apto ao trabalho, perde a pensão. Essa pessoa, com 35 anos que nunca contribuiu diretamente ao INSS pois recebia pensão pela sua incapacidade, agora ao ser cortado, estaria "zerado" com o INSS em relação a contribuição ou esse tempo em que recebia pensão por incapacidade contaria como contribuição?

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Se a pessoa nunca contribuiu não tem direitos previdenciários. Se ela era considerada inválida e seus pais (o pai ou a mãe) faleceram era tinha direito à pensão. Este tempo em que recebeu, não é reconhecido como contribuição. É preciso verificar se a pessoa está mesmo inválida, se estiver e for pobre tem direito ao amparo previdenciário equivalente a aposentadoria, só não recebe 13º salário. É bom procurar um advogado que irá se inteirar dos detalhes e provavelmente propor uma ação judicial para restabelecer a pensão.

Antonio João de Melo & Advogados Associados Advogado em Londrina

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