validade de contrato não assinado
Ola! Fiz estágio em uma agencia por 3 meses e, há 10 dias atrás, recebi o convite para subir de cargo. Iria assumir uma vaga de gerente de Contas, mas com contrato MEI, sem vínculos CLT.
Acontece que tinha horário pra entrar e sair (mais horas do quê clt, das 09ham às 19hpm) e era subordinada, recebia ordens dos meus "chefes" a todo momento.
Como eu era estagiária, o meu chefe colocou minha rescisão para hoje, 17 de junho (segunda), dia que eu iria começar no novo cargo de gerente.
Entretanto, houve um adiantamento das datas pois ele queria economizar e liberar logo a antiga gerente. Então, comecei como gerente dia 13 de junho, na quinta passada. Assumi meu trabalho como estagiária e o novo de gerente (esse, sem contrato assinado, não abri nem o MEI). Estava bem apertada de afazeres, e recebendo mais ordens e falta de paciência com meu início no novo cargo.
Como foram só dois dias, decidi estudar o contrato no final de semana e refletir se esse modo de contrato seria bom pra mim, analisei e cheguei a conclusão que não queria mais vínculo com a empresa, principalmente por não cumprirem regras do contrato MEI.
Hoje, a data da minha rescisão, aproveitei que não tinha assinado o contrato (nem existia algum contrato em meu nome ainda), avisei ao dono da agência, o que havia me contratado, que não continuaria com as atividades. Ele ficou chateado, falou algumas coisas e da minha falta de profissionalismo. Até aí tudo bem. Tempo depois, ele e o outro dono me ligaram, e me mandaram mais mensagens.
Um deles começou a proferir algumas palavras, inclusive que iria me processar por "ter iniciado um trabalho e desistido dele". Segundo ele, eu aceitei o trabalho no momento que eu comecei a trabalhar nesse cargo de gerente.
Mas, ele que estava errado, correto, por ter me colocado pra assumir um cargo, ainda no contrato de estagiária?
Gostaria de saber se ele pode, de fato, me processar.
Obrigada!
