Valores depositados judicialmente sofrem tributação ao serem liberados?

Feita por >André Peres>. 27 jan 2016 Assessoria jurídica

Minha família sofreu um arresto em 1983 em uma de nossas contas e os valores ficaram retidos desde então. Finalmente iremos recuperar os valores, obviamente com suas correções já calculadas por perito judicial. Ao serem liberados, esses valores devem sofrer tributação? Se sim, de quanto seria a alíquota?

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Bom dia, André.
Entendo que somente os juros podem ser tributados, pois os valores que anteriormente estavam no patrimônio da família não representam receita nova (tal como a mera correção de tais valores).
Dessa forma, os juros incidentes sobre o montante poderia ser tributado com as alíquotas tradicionais do IR.
No entanto, se o patrimônio passar a outro integrante da família após o desfazimento do arresto, ele deverá ser tributado na integralidade.
Espero ter auxiliado.
Atte.
Leonardo Barcelos

Advocacia Barcelos Advogado em Porto Alegre

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