Eu e o pai da minha filha temos união estável desde o dia que descobri que estava grávida.
Há um ano, ele fazia tratamento psicológico e psiquiátrico.
Minha bebê nasceu em julho.
Dia 25/9 ele tentou se matar e aí a mãe dele e a minha foram nos buscar para que morássemos por um tempo na casa dela.
Ao virmos, ele passou a me ignorar totalmente e quando perguntava ou pedia algo a ele, ele me respondia ou fazia com grosseria.
Final de outubro, já cansada, disse que passaria uns dias na minha mãe, que fica a uns 10 minutos de carro da casa dele.
Desde então ele não procurou a filha.
Ontem esteve em nosso apartamento, retirou todas as coisas dele e me ligou avisando. E disse que ele não estava podendo ver a filha dele... Eu não o proibi de vir vê-la a hora que ele quisesse...
Como proceder com relação as visitas?
Eu tenho obrigação de levar minha filha para ele ver? Ou ele tem que vir?
Ele pode levá-la? Ela já não mama mais no peito, pois em meio essa confusão, perdi todo meu leite.
Resposta enviada
Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente
Algo falhou
Por favor, tente outra vez mais tarde.
A melhor resposta
Esta resposta foi útil a 24 pessoas
Prezada Sra. Gabriela, boa tarde!
Pela situação exposta, o primeiro passo será ajuizar uma ação judicial para reconhecimento e dissolução da união estável, bem como, a regulamentação de guarda, visitas e pensão.
Antes da definição judicial, a questão das visitas poderá ser combinada entre vocês dois, se foi o caso de você levar a filha para ele ver ou se ele for até sua casa ver a filha.
Porém, nesta idade da filha (04 meses) a orientação é para que o pai visite a menor na presença da mãe. Destaco que, pela exposição dos fatos que você apresentou, a orientação é que ele só veja a neném na sua presença, ante os problemas psicológicos que você mencionou.
Conforme a legislação atualmente em vigor no país, o pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia segundo o que acordar com o outro cônjuge ou for fixado pelo juiz (artigo 1.589 do Código Civil de 2002).
Conforme a jurisprudência dos Tribunais Superiores, deve-se considerar o melhor interesse da criança que, em regra, é conviver com ambos os pais, de modo à obtenção do direito fundamental ao desenvolvimento sadio.
Deve-se avaliar, contudo, se a criança demanda cuidados especiais que impeçam o pernoite na casa do pai.
Ficamos à sua inteira disposição para mais esclarecimentos.
Gabriela. Boa noite.
Quando termina a relação conjugal (união estável ou casamento) e existe uma criança fruto desta relação, qualquer dos pais pode dar entrada na ação de posse e guarda de menor. Nesta ação será regulamentado tudo, tais como: quem ficará com a guarda, visitação e etc. Estamos à disposição.
Att.
Paulo Roberto OAB/RJ 179.700
