Vizinho perturbando e amedontrando família
Um vizinho odeia meu cachorro e não pode ouvi-lo latir (sempre dentro de casa, com janelas fechadas e dentro de horário comercial, cão de pequeno porte) que começa a xingar. Tenho medo que faça algo contra o meu cão. Temos visto pequenas porções de ração em frente à minha casa, tenho medo de que tenha veneno. Existe alguma ação penal que eu possa usar contra ele? Alguma medida restritiva?