Posso entrar com processo de calúnia?. Boa tarde. Meu companheiro (União estavel) fez um ...
Boa tarde. Meu companheiro (União estavel) fez um acordo com o pai dele. Acordo de venda de um imovel, onde meu companheiro ficaria com os cheques do pagamento, sendo metade em forma de imovel que ser... Ver pergunta
Calúnia e Difamação possuem conceitos bem definidos no direito penal (no Código Penal). No caso apresentado vemos claramente a ocorrência de calúnia, porque a atual namorada de seu antigo "namorado" r...