Boa tarde, assinei um contrato com a faculdade , nele está escrito que a efetivação da matrícula só seria feita depois do pagamento da taxa, acabei desistindo do curso e não procurei mais a faculdade, como não paguei a taxa achei q minha matrícula tinha sido cancelada... Colocaram meu nome no Serasa com uma dívida de 6.000,00 eles podem fazer isso?
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Bom Dia Ana Paula, teria de se verificar o contrato que foi feito com a faculdade, mas como regra, teria como retirar a negativação e receber o ressarcimento em dobro do que está sendo cobrado, isso pela via judicial, pelo Procon, somente a retirada da negativação, se possível.
Em ambos os casos a faculdade teria de comprovar que houve a efetivação da matricula, o que seria difícil, desde que a taxa não foi paga, e você não assinou mais nenhum documento, fora o mencionado. Se realmente for o caso, terá de precisar de um(a) advogado(a) para estar requerendo a retirada na negativação e o valor em dobro, por conta de uma negativação indevida.
Escritório de Advocacia Belo Horizonte/MG - Orzil e Marçal Advogados Associados.
Bom dia Ana Paula, tudo bem?
Provavelmente o contrato tem uma clausula em que a instituição separa uma cadeira para o aluno mesmo que não tenha efetivado a matricula, pois assumiu um compromisso de comparecer ao assinar o contrato. O caminho agora é procurar a faculdade para possa parcelar a dívida, em caso de recusa da instituição recomendo procurar um advogado.